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Rodovia do Frango será desestatizada para iniciativa privada

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A BR-476/153/282/480/PR/SC, mais conhecida como Rodovia do Frango, que passa pelos estados do Paraná e de Santa Catarina, recebeu na última quinta-feira (4) a aprovação do modelo operacional de condições gerais para a sua desestatização. Tal autorização foi concedida pelo Conselho Nacional de Desestatização (CND) e divulgada pelo Diário Oficial da União (DOU).

O leilão deve ocorrer em sessão pública na Bolsa de Valores de São Paulo (BM&FBovespa) e poderão participar pessoas jurídicas brasileiras ou estrangeiras, entidades de previdência complementar e fundos de investimentos, isoladamente ou em consórcio, que satisfaçam plenamente todas as disposições da legislação em vigor.A resolução atribui o ato por meio de outorga na modalidade operacional de concessão pelo prazo de trinta anos, podendo ser prorrogada por igual período. Após os devidos ajustes feitos pelo Governo Federal, o edital do leilão será publicado e, depois de noventa dias, a sua data será marcada.

O valor máximo da Tarifa Máxima de Pedágio (TBP) será definido no edital da licitação. Vencerá a concorrência quem propuser o menor valor de TBP.

Fonte: PiniWeb, por Luísa Cortés, 5/Fevereiro/2016.

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